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Agenda Legislativa da Indústria 2024: Firjan destaca 28 projetos prioritários para o estado do Rio de Janeiro

A Firjan participou na manhã desta terça-feira (19/3) da sessão solene de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Firjan apontou 28 Projetos de Lei, considerados prioritários pelos empresários fluminenses, para aprovação pelo Congresso Nacional. São iniciativas essenciais para promover a reindustrialização e o aumento da competitividade da indústria brasileira e do estado do Rio.

Link: Firjan – 19/03/2024

Petrobras avalia explorar hidrogênio natural

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta terça (19/3) que a companhia tem interesse em incorporar o hidrogênio natural aos seus negócios, caso o energético se mostre viável.

Link: epbr – 19/03/2024

Firjan reúne empresários fluminenses com o vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin

A delegação de empresários fluminenses da Firjan, presente em Brasília por conta do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024, se reuniu nesta terça-feira, 19/3, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli.

Link: Firjan – 19/03/2024

Espera por leis complementares da reforma tributária preocupa indústria de óleo

A Reforma Tributária está prestes a redefinir os contornos da economia e impactar, diretamente, as estratégias de planejamento das organizações no Brasil. A adoção completa do novo sistema ainda depende da aprovação de leis complementares que trarão as diretrizes para o regramento de novos tributos em diversas indústrias – a serem aprovadas em breve.

Link: epbr – 19/03/2024

Políticas para mercado de carbono e hidrogênio são prioridades para indústria em 2024

A regulamentação do mercado de carbono, em discussão no Senado, é um dos 17 itens elencados pela indústria brasileira como prioridades na agenda legislativa de 2024. A chamada Pauta Mínima foi entregue em sessão solene no Congresso Nacional, nesta terça (19/3), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Link: epbr – 19/03/2024

Indústria química teme aumento do preço do gás com biometano

A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) divulgou nota nesta 3ª feira (19.mar.2024) manifestando preocupação com o projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 13 de março e agora está no Senado, onde foi designado como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Link: Poder360 – 19/03/2024

Manchetes

Notícias Internacionais

Eventos

II Seminário de Tributação em Óleo e Gás 2024

Vamos juntos debater os detalhes da Reforma Tributária, Repetro Industrialização, Crédito de ICMS, Preço de Transferência, entre outros temas que têm sido destaque nas discussões atuais dos mercados de óleo e gás no ambiente fiscal.

4/4 | 9h às 18h
Sede da Firjan | Av. Graça Aranha 1 – Centro, RJ

Evento presencial | Vagas limitadas

Consultas e Audiências Públicas

Consulta e audiência pública: MME/160

Período de consulta: 08/03/2024 à 28/03/2024

Data de audiência: Sem audiência

Objetivo: Contribuições à minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 – LRCAP de 2024”.

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Consulta e audiência pública: ANP 01/2024

Período de consulta: 09/02/2024 a 01/04/2024

Data de audiência: 10/04/2024, de 14h até 16h

Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão dos modelos de seguro garantia dos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção.