Notícias

Imposto Seletivo: MME alerta Fazenda sobre bitributação no óleo e gás

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou ao Ministério da Fazenda seu posicionamento sobre a Reforma Tributária (EC 132/23) e seus impactos nos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Na nota técnica, a pasta alerta para a possibilidade de bitributação com a criação do novo Imposto Seletivo (IS) e também para impactos no preço da energia elétrica.

Link: EPBR – 18/03/2024

Archer fecha contrato com a Trident Energy para serviços de perfuração e workover no Campo de Pampo

A empresa Archer conquistou um contrato com a Trident Energy para realizar serviços no Brasil. O escopo inclui intervenções em poços para requisitos regulatórios, operações de workover e perfuração, manutenção de poços e engenharia de instalações de perfuração. O contrato tem um valor de aproximadamente US$ 20 milhões e terá duração de dois anos, com a possibilidade de uma extensão de um ano e uma extensão adicional acordada mutuamente depois disso.

Link: Petronotícias – 15/03/2024

TotalEnergies contrata barcos de apoio da Siem Offshore para operações na costa do Brasil

A petroleira francesa TotalEnergies concedeu novos contratos à norueguesa Siem Offshore para duas embarcações de suprimento de plataformas (PSVs). Os dois navios realizarão operações na costa do Brasil a partir de junho de 2024, em continuação direta aos acordos atuais, originalmente assinados em setembro de 2020, após o exercício de uma opção de um ano para ambas as embarcações.

Link: Petronotícias – 15/03/2024

Petrobras avança em negociação por refinaria de Mataripe

A Petrobras informou nesta 6ª feira (15.mar.2024) que avançou nas tratativas para retomar participação nas operações da refinaria de Mataripe, na Bahia. A instalação é um antigo ativo da estatal e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital em novembro de 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Link: Poder 360 – 15/03/2024

Shell Chemicals e Braskem levam propileno bioatribuído e biocircular e polipropileno certificados para o mercado norte-americano

A Shell Chemicals iniciou recentemente o fornecimento para a Braskem de matérias-primas bioatribuídas e biocirculares de propileno, com abordagem certificada de Balanço de Massa. A Braskem utilizará essas matérias-primas para a fabricação de polipropileno bioatribuído e biocircular, possibilitando opções mais sustentáveis para a crescente demanda dos consumidores nos mercados de embalagens, filmes, automotivo e de bens de consumo.

Link: Revista Oil&Gas Brasil – 16/03/2024

Manchetes

Notícias Internacionais

Eventos

II Seminário de Tributação em Óleo e Gás 2024

Vamos juntos debater os detalhes da Reforma Tributária, Repetro Industrialização, Crédito de ICMS, Preço de Transferência, entre outros temas que têm sido destaque nas discussões atuais dos mercados de óleo e gás no ambiente fiscal.

4/4 | 9h às 18h
Sede da Firjan | Av. Graça Aranha 1 – Centro, RJ

Evento presencial | Vagas limitadas

Consultas e Audiências Públicas

Consulta e audiência pública: MME/160

Período de consulta: 08/03/2024 à 28/03/2024

Data de audiência: Sem audiência

Objetivo: Contribuições à minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 – LRCAP de 2024”.

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Consulta e audiência pública: ANP 01/2024

Período de consulta: 09/02/2024 a 01/04/2024

Data de audiência: 10/04/2024, de 14h até 16h

Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão dos modelos de seguro garantia dos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção.