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Informe PG&N | STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus

 
 
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12 mar 2024
Ano XII Nº 48


 

Notícias

Petrobras ainda pode distribuir dividendos extraordinários, dizem ministros

Os dividendos extraordinários da Petrobras de 2023 estão em análise e ainda podem ser distribuídos aos acionistas em “momento oportuno”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira nesta segunda-feira (11/3), após reunião com Lula, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e diretores da companhia.

Link: epbr – 12/03/2024

STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, na última sexta-feira (8/3), contra a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI) para petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus (ZFM), em mais uma derrota para a indústria do petróleo na área tributária.

Link: epbr – 11/03/2024

Membros da indústria do GLP chegam ao Rio para discutir o futuro do setor em meio à transição energética

Os principais membros e tomadores de decisão da indústria do GLP (gás de cozinha) estarão nesta semana no Rio de Janeiro para participar do principal evento do segmento em toda a América Latina. A Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP) promove entre quinta (14) e sexta-feira (15) a 37ª edição de seu Congresso, com uma extensa programação e diversos convidados importantes.

Link: PetroNotícias – 12/03/2024

MODEC conta com pioneiro Laboratório de Calibração em Macaé

Com foco em excelência operacional, a MODEC possui seu próprio laboratório de calibração, em Macaé, no Norte Fluminense. A empresa é primeira e única afretadora de FPSO no setor de óleo e gás a contar com uma instalação com tecnologia de ponta, representando um avanço significativo na busca por excelência em medições e calibrações. Em 2023, a primeira acreditação do laboratório pelo Inmetro completou cinco anos. A estrutura foi construída no bairro de São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro, onde operou até agosto de 2023, quando foi transferida para Macaé, com autorização para operar a partir de setembro. 

Link: TN Petróleo – 11/03/2024

Âmbar Energia inicia um acordo com a CEPETRO para produzir hidrogênio verde derivado do biogás

O Centro de Estudos de Energia e Petróleo (Cepetro), vinculado à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e a Âmbar Energia estão iniciando uma colaboração estratégica para impulsionar a produção eficiente de eletricidade a partir da biomassa para gerar energia utilizando hidrogênio renovável derivado do biogás. A parceria visa escalar a produção de energia de forma sustentável, utilizando os resíduos orgânicos provenientes da JBS como matéria-prima.

Link: PetroNotícias – 11/03/2024

Manchetes

Petrobras pode adquirir 31 sondas até 2028

Link: Petróleo Hoje – 11/03/2024

ANP autoriza construção de nova unidade de liquefação da GNLink

Link: Energia Hoje – 11/03/2024

Haddad vai indicar assessor para Petrobras e pode mudar o jogo no Conselho a favor de Prates

Link: O Globo – 11/03/2024

Ceará inicia testes de mistura de 20% de biometano ao gás natural

Link: Poder360 – 11/03/2024

Notícias Internacionais

US leads global oil production for sixth straight year- EIA

Link: Reuters – 11/03/2024

Rota comercial entre Rússia e Índia através da Ásia Central avança após sanções do Ocidente

Link: Valor Econômico – 12/03/2024

Shell’s LNG Trading Head to Step Down Weeks After Posting $2.4 Billion Profit

Link: Oil Price – 11/03/2024

Philippines counting on U.S. investment to help explore for oil and gas in disputed South China Sea

Link: World Oil – 11/03/2024

Sinopec Starts Production at Massive Natural Gas Field

Link: Oil Price – 12/03/2024

UK to Build More Gas Power Plants to Avoid Blackouts

Link: Oil Price – 12/03/2024

Eventos

Em breve

Consultas e Audiências Públicas

Consulta e audiência pública: ANP 01/2024

Período de consulta: 09/02/2024 a 01/04/2024

Data de audiência: 10/04/2024, de 14h até 16h

Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão dos modelos de seguro garantia dos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção.

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Consulta e audiência pública: ANP 19/2023

Período de consulta: 29/12/2023 a 14/02/2024

Data de audiência: 13/03/2024, de 14h30 até 17h30

Objetivo: Obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 791, de 2019, que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol.