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CEG e CEG Rio têm primeira e quarta tarifas de gás residencial mais caras do país, segundo calculadora da Firjan

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Consultas e Audiências Públicas

Consulta e audiência pública: AGENERSA 01/2024

Período de consulta: 07/02/2024 a 21/02/2024

Data de audiência: Sem audiência

Objetivo: Receber Contribuições da sociedade civil que subsidiarão a AGENERSA, no âmbito do Processo Regulatório nº SEI-480002/000528/2023, que versa sobre o case trazido pela ABRACE e pelo IBP, em que “um associado da ABRACE localizado no Estado do Rio de Janeiro está atualmente em diálogo com um associado do IBP, com o objetivo de efetuar a transição do mercado cativo da distribuidora para o mercado livre de gás natural”.

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Consulta e audiência pública: ANP 18/2023

Período de consulta: 27/12/2023 a 15/02/2024

Data de audiência: 06/03/2024, de 14h até 17h30

Objetivo: Obter, dos entes beneficiários e outros interessados, contribuições para a revisão da Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo, adotado no cálculo das participações governamentais.

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Consulta e audiência pública: ANP 19/2023

Período de consulta: 29/12/2023 a 14/02/2024

Data de audiência: 06/03/2024, de 14h30 até 17h30

Objetivo: Obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 791, de 2019, que dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol.

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Consulta pública: SEENEMAR 01/2024

Período de consulta: 04/01/2024 a 04/03/2024

Data de audiência: sem audiência

Objetivo: Coletar subsídios para a elaboração de diretrizes estratégicas para uma Política Estadual de Transição Energética que guiará de forma coordenada as ações do estado do Rio de Janeiro.