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Informe PG&N | PL para viabilizar térmicas avança

29 nov 2023
Ano XI Nº 235

Notícias

Projeto de lei avança sobre regulação de preço para viabilizar térmicas a gás natural

A tramitação do marco legal das eólicas offshore, previsto para ser votado esta semana na Câmara dos Deputados, dentro do esforço concentrado para apreciação da “pauta verde” às vésperas da COP28, retoma a discussão sobre a contratação compulsória das termelétricas a gás natural prevista na lei de privatização da Eletrobras.

Link: epbr – 28/11/2023

Petrobras pede renegociação dos TCCs com o Cade para refino e gás natural

A Petrobras solicitou ao Cade a renegociação dos termos de compromisso de cessação (TCC) assinados para as áreas de refino e gás natural. Os acordos foram firmados com o órgão de defesa da concorrência em 2019, durante a gestão de Roberto Castello Branco na presidência da Petrobras, no governo Jair Bolsonaro. A Petrobras alega que o novo plano de negócios, aprovado pela empresa na última semana, mudou a perspectiva de investimentos e a atuação da empresa.

Link: epbr – 28/11/2023

Alexandre Silveira assina memorando de entendimento com a Arábia Saudita sobre transição energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (28/11), em Riade, na Arábia Saudita, memorando de entendimento entre o MME e o Ministério de Energia do Reino da Arábia Saudita para fortalecer a cooperação entre os dois países. O documento abrange parcerias nos campos da energia renovável, petróleo e gás, entre outras parcerias estratégicas para o desenvolvimento dos setores.

Link: MME – 28/11/2023

Vibra recusa proposta de fusão da Eneva, mas abre espaço para nova oferta

O conselho de administração da Vibra Energia recusou nesta terça-feira (28/11) a proposta de fusão enviada pela Eneva no último domingo. De acordo com a distribuidora, a “relação de troca indicada é injustificável”. A Eneva propôs uma “fusão entre iguais”, o que significa que cada empresa ficaria com 50% da companhia resultante, apesar de ter menor valor de mercado — R$ 19,57 bilhões contra R$ 25,47 bilhões da Vibra — e maior alavancagem que a distribuidora.

Link: epbr – 28/11/2023

Câmara aprova PL do Hidrogênio, mas retira subsídios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/11) o projeto de lei do Hidrogênio (PL 2308/2023), que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, institui uma certificação voluntária e dá incentivos federais tributários. A proposta segue para o Senado.

Link: epbr – 29/11/2023

Manchetes

P-32 pronta para ser descomissionada

Link: Petróleo Hoje – 28/11/2023

Petrobras informa sobre rescisão de contrato de venda da refinaria LUBNOR

Link: Agência Petrobras – 27/11/2023

ANP analisa pedido de prorrogação da fase de exploração em Alto de Cabo Frio Central, no pré-sal da Bacia de Campos

Link: Petróleo Hoje – 28/11/2023

Recursos de petróleo e gás natural vão financiar programa de permanência de jovens no Ensino Médio

Link: MME – 28/11/2023

Notícias Internacionais

OPEC talks hit stalemate on African oil production quota dispute

Link: World Oil – 28/11/2023

Chevron files application for exploration work offshore Namibia

Link: Oil & Gas – 28/11/2023

Oil executives flock to Venezuela despite sanctions relief uncertainty

Link: World Oil – 28/11/2023

Japão conclui construção do primeiro navio de demonstração de transporte de LCO2

Link: Portos e Navios – 28/11/2023

Informações Relevantes

Ente	Número	Período de Consulta	Data da Audiência
		18/09/2023 a 30/11/2023	–
ANTAQ	06/2023	Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021, Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022.

		13/11/2023 a 04/12/2023	–
MME	158	Proposta de diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas em cenário de excedentes energéticos.

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